A SELEÇÃO MÉDICA PARA A FEB

Pelo Decreto n.º 10.451, de 16 de setembro de 1942, é decretada a mobilização geral. Decidida a participação do Exército Brasileiro nas operações de guerra e a organização de uma Força Expedicionária, foram constituídas Juntas Médicas de Seleção, em 1943. Caberia a estas Juntas, a seleção dos efetivos sob o ponto de vista médico. Passado um longo tempo, é da maior importância uma reflexão sobre os trabalhos da seleção médica. Serão, por certo, colhidos ensinamentos valiosos que bem meditados e analisados, por certo evitarão erros futuros. Na proporção em que milhares de jovens brasileiros eram selecionados, o número elevado de incapacitação causou surpresa para as autoridades militares. Deste fato foram tiradas conclusões precipitadas e pouco lisonjeiras sobre o perfil do homem brasileira, sendo feitas ilações sobre a existência de “raça superior” (Batista Pereira e Ataliba Viana). O brasileiro começou a ser olhado como uma “sub raça”. As reações foram as mais variadas. Para uns, os critérios de seleção deveriam ser relaxados; para outros, deveria ser retardado o envio da tropa para o teatro de operações. A Diretoria de Saúde, defendia os critérios pré-estabelecidos. O abastardamento dos critérios, no processo de seleção médico, por certo teriam reflexos negativos para a tropa, em um futuro próximo. Não houve, entretanto, argumentos que convencessem as autoridades, nos escalões superiores, para não alterar o que fora estabelecido. O Serviço de Saúde recebeu ordem para modificar os índices e procedimentos. As conseqüências não tardaram em aparecer, como bem mostraram os relatórios do Coronel Emmanuel Marques Porto, Chefe do Serviço de Saúde da Força Expedicionária Brasileira. A rigorosa seleção médica dos efetivos destinados as tropas combatentes foi um dos pontos marcantes na mobilização do Exército na 2ªGuerra Mundial. Os rígidos índices estipulados levou a um alto número de incapacitados, não só no Brasil mas também em outros países, incluindo os Estados Unidos. Assim mostra o editorial da revista “The Nation”, de 22 de julho de 1944, sob o título  “The Health Scandal”. Conforme a referida revista, dos dezesseis milhões de norte-americanos selecionados, mais de quatro milhões foram incapacitados por deficiências físicas ou mentais; 80% dos convocados não estavam isentos de alguma deficiência. O ensinamento retirado destes fatos é de que os órgãos mobilizadores devem estar atentos para os efetivos a serem mobilizados considerando os altos índices de incapacitação. É evidente que o homem brasileiro de hoje está bem distante daqueles que foram selecionados no passado, física, mental e intelectualmente. O Exército também é outro e o soldado ideal, por certo, possui outro perfil.  Decidida a participação brasileira, no teatro de guerra, o Estado-Maior do Exército, determinou à Diretoria de Saúde a elaboração de instruções destinadas à  seleção médica dos efetivos que iriam ser mobilizados. Isto mostra que o Estado Maior do Exército desconsiderou as normas vigentes então. Impunham-se novos critérios, novos índices. O trabalho previsto não seria fácil. Em três meses deveriam ser selecionados cerca de 60.000 homens,  nas condições exigidas para integrarem a Força Expedicionária Brasileira. Calculava-se que para isso deviam ser convocados 200.000 homens para serem submetidos à seleção médica, dentro de um prazo de 90 dias, em todas as Regiões Militares do território nacional. As previsões não aconteceram. O efetivo convocado para seleção foi reduzido e o prazo dilatado. Esta decisão, entretanto, só foi transmitida para as Juntas bem mais tarde. O planejamento deveria ser realizado de conformidade com o estabelecido pelo Alto Comando do Exército. Os efetivos a serem selecionados eram grandes e dispersos por todo o território nacional, contando com parcos recursos materiais, difíceis meios de comunicações e um número deficiente de médicos. Não havia uma reserva de médicos que pudessem ser convocados. Se difícil era o planejamento, se difícil era conseguir meios materiais e de pessoal, pior, certamente, seria a execução. Por decisão do General Souza Ferreira, então Diretor de Saúde, seria aplicada, em todas as Juntas, a rotina norte-americana, adaptada aos meios disponíveis no Exército Brasileiro. Não foi uma cópia mas uma adaptação do realizado pelos norte-americanos.

O HOMEM A SER SELECIONADO

A comissão organizada para estabelecer os critérios a serem obedecidos e o perfil do homem desejado, foi organizada sob a chefia do Tenente-Coronel Xavier Airosa. O homem desejado deveria ter vigor físico, equilíbrio emocional  e mental, e um mínimo de desenvolvimento intelectual com certa maturidade. Para os norte americanos, um soldado poderia ter apenas seis anos de idade mental. As estatísticas alemãs e norte americanas relativas a 1ªGuerra Mundial, mostraram que 30% dos oficiais e 15% dos praças evacuados por problemas psiquiátricos, 95% já eram portadores de problemas anteriores a mobilização. A comissão brasileira estabeleceu um planejamento visando submeter os homens a uma série de provas e exames. Assim era realizada:
- inspeção de saúde por vários médicos de diversas especialidades;
- verificação da capacidade intelectual, a idade mental e o grau de desenvolvimento da inteligência;
- observação do homem durante o período de treinamento, nas unidades, visando obter dados sobre o condicionamento físico e mental.
Estatísticas da época assinalavam que 85% dos distúrbios mentais não eram detectados em uma primeira seleção. Para a execução do planejamento era necessária uma preparação do dispositivo e assim foi feito:
- mobilizar médicos de várias  especialidades;
- elaborar os testes de coeficientes mental e de inteligência;
- elaboração de testes de capacitação intelectual;
- elaboração de normas de acompanhamento;
- constituição da Juntas Médicas de Seleção
- adaptação das Formações Sanitárias Regimentais, para funcionarem como Juntas; - construção de barracas de madeira onde funcionariam as Juntas Médicas; e
- estabelecer os Quadros de Dotação para Juntas de 2 horas e Juntas de 12 horas.
As barracas de madeira ficaram no papel. Nem as Juntas Médicas funcionaram em locais ideais. No Rio de Janeiro, foi instalada na Policlínica Central do Exército (atual Policlínica Militar do Rio de Janeiro), a que melhores instalações apresentou. As necessidades de pessoal também não foram conseguidas em quantidade e qualidade desejáveis. 

QUADRO DE DOTAÇÃO

Tudo não passou de um sonho. Onde buscar esse pessoal todo? Onde encontrar os médicos especialistas por este Brasil a fora? Apelar para a reserva era a solução. Em todo o Brasil existiam 2.000 médicos relacionados, na Diretoria de Saúde. Foi elaborada uma carta convite remetida para 173 médicos, dos quais 20 sequer responderam ao chamado. Dos 143 restantes, reunidos na Diretoria de Saúde, após uma significativa preleção, apresentou-se aos médicos, um termo de compromisso, apelando para o patriotismo dos mesmos. Apenas 133 eram de fato patriotas e assinaram o termo. Feito um apelo, através do Diretório Acadêmico da Faculdade de Medicina da Universidade do Brasil, nenhum doutorando manifestou-se. Ninguém atendeu ao apelo. Porque não se convocou compulsoriamente essas pessoas? Não há explicação. Os trabalhos ficaram por conta dos médicos militares e alguns poucos civis.

AS FICHAS MÉDICAS

No Rio de Janeiro, além da JMS/1, da Policlínica Central do Exército, foram criadas mais duas: a JMS/2 na Vila Militar e a JMS/3 na Escola de Educação Física do Exército, na Urca. Ficou estabelecido que elas deveriam ter um ritmo de 30 homens/hora. Uma vez estruturada as Juntas, foi elaborada uma Ficha Individual inspirada na norte-americana, na qual era anexada uma folha onde seriam lançados os dados do exame psiquiátrico. Esta folha foi logo abandonada pois muitos homens consideravam-se ofendidos ou feridos em seu amor próprio diante certas perguntas ou o tipo de exame. A sua masculinidade estava colocada em questão e as suas intimidades invadidas. O exame proctológico causou muitos embaraços e vários homens não permitiam ser examinados. Os exames ginecológicos causaram alguns melindres quando foram selecionadas as enfermeiras. Outro problema surgido foi a simulação para evitar que fossem registradas algumas deficiências que colocassem o examinado em situação de inferioridade. O mesmo, as simulações para fugir da convocação ou para conseguí-la. Findos os exames, a ficha era avaliada por um médico militar, encarregado da avaliação física. O exame psicológico precedia o exame físico. Diante dos fatos, diante da realidade, foram estabelecidas normas para o preenchimento destas fichas.

A CLASSIFICAÇÃO DO HOMEM

Ao serem identificados, examinados pelos médicos e dentistas, entrevistados e submetidos aos testes, os examinados eram classificados em quatro grupos:
 
Apto Especial (E)
Apresentando todos os requisitos de aptidão;
Mínimo de 1,60m de altura para oficiais e 1.55m para praças;
Peso compatível;
Visão sem correção;
Equilíbrio emocional e mental; e
Idade mental de 10 anos.
 
Apto Normal (N)
Dentro da normalidade porém sem exigência de critérios rígidos de visão, altura e peso
 
Incapaz Temporariamente (T)
Portadores de doenças, afecções ou  síndromes suscetíveis de tratamento e recuperação a curto prazo.
 
Incapaz Definitivo (D)
Portadores de doenças, afecções, síndromes que incapacitassem conforme as Instruções Reguladoras, das Isenções, Baixa ou Reformas (Aviso nº55, 18 de abril de 1934).
 
Conforme a categoria, o homem recebia o seu destino determinado:
- Tipo E, destinado a Força Expedicionária Brasileira
- Tipo N, destinado à outras organizações militares:
- Tipo T, deveria retornar em 30 dias para novo exame; e
- Tipo D,  incapacitado para o Serviço Militar.
Para a Força Expedicionária Brasileira, somente o Tipo E. Os praças classificados como Tipo N, com qualificação militar carente passou haver uma tolerância, a critério dos comandantes das Grandes Unidades. Eram consideradas críticas as qualificações de: motorista, radiotelegrafista, datilógrafo, cozinheiro, telemetrista, atendente e desenhistas. As Juntas foram instaladas não só no Rio de Janeiro mas também em algumas outras Regiões Militares. Como as barracas de madeira não foram construídas, as adaptações tiveram de serem feitas. Se no Rio de Janeiro foi difícil quanto mais nos demais estados da federação, em particular fora das sedes das Regiões Militares. Juntas foram instaladas em guarnições onde não havia médico de todas as especialidades. Houve improvisação. Em outras não havia médico em número suficiente. Os responsáveis pela apresentação dos convocados, nem sempre cumpriam os horários previstos nos planejamentos. Com freqüência o efetivo numérico não era o estipulado. Outras vezes mais de um grupo chegava ao mesmo tempo, tumultuando o andamento dos trabalhos. O que não dizer dos homens apresentados sem cueca ou calção (muito comum na época, na área rural), quando em alguns locais os exames eram realizados ao ar livre em área devassada. Diante da difícil situação, o Diretor de Saúde criou uma Comissão de Coordenação, designando o Capitão Paiva Gonçalves para chefiá-la. A Comissão era em realidade somente o Capitão Paiva Gonçalves e um datilógrafo. Mais ninguém. Para cumprir a missão, Paiva Gonçalves recorreu à Escola Cecy Dotsworth, da Prefeitura do Distrito Federal. Alunas do Curso de Assistência Social vieram colaborar voluntariamente, junto com algumas senhoras e jovens da sociedade carioca. Um exemplo para os médicos e doutorandos. Seus encargos foram a catalogação, a escrituração e a datilografia.
Na 1ª Região Militar foi criada uma Junta de Revisão, sob controle direto do General Souza Ferreira. Cabia a esta Junta revisar os casos onde houvesse alguma dúvida, quanto a capacidade ou incapacidade. Não era uma junta legal, não era prevista nas normas ou instruções em vigor. Mais tarde estas Juntas de Revisão foram sendo criadas também em outras Regiões. Tornou-se uma necessidade. O Diretor do Hospital Central do Exército, na época, costumava devolver todos os homens para lá encaminhados alegando “desconhecer a existência de tal Junta.” As dúvidas que iam surgindo resultaram em uma volumosa correspondência que o Capitão Paiva Gonçalves respondia com toda a paciência possível. Para remediar situações Paiva Gonçalves elaborou e remeteu para os presidentes das Juntas, uma carta particular. Esta carta procurou esclarecer os pontos principais e as dúvidas e erros mais freqüentes. Algumas das explicações constantes deste documento foram os seguintes:
- o sistema adotado baseava-se no Exército norte-americano;
- a confusão inicial deveu-se, em parte, aos locais de funcionamento, improvisados, aos prazos determinados e a falta de médicos;
- os problemas odontológicos seriam sanados nos Centros Odontológicos (que não foram criados);
- os exames psicológicos não eram realizados porque o Professor Ombredanne não fizera a entrega dos testes;
- os exames psiquiátricos deveriam ser realizados de modo indireto.
A carta recomendava, ainda, que os médicos lessem as instruções publicadas no Boletim nº18-E.

Os Centros Odontológicos não foram instalados por falta de equipamento e não de dentistas disponíveis (eram civis). As respostas a esta carta são interessantes e mostram as dificuldades enfrentadas, pelas deficiências de instalação, da falta de material e de pessoal e ainda a falta de “tarimba” dos médicos civis. Esta correspondência paralela, oficiosa, permaneceu até o final dos trabalhos das Juntas. Os resultados obtidos durante os trabalhos das Juntas Médicas mostraram a necessidade de serem introduzidas algumas alterações, nas instruções constantes do Boletim nº18-E, de 23 de outubro de 1943. As alterações foram feitas, não só nos índices e critérios a serem observados mas também no fluxo da seleção e escrituração dos resultados. Nos critérios e índices foram estabelecidas as tolerâncias quanto a visão e audição, para poderem ser classificados como Tipo-E. Em relação aos oficiais, a tolerância foi maior, porém o uso dos óculos foi exigido, nos casos de deficiências. Com a dentadura, os critérios foram mais tolerantes e a possibilidade de tratamento a curto prazo foi considerada. A incapacitação temporária passou a ser atribuída aos recuperáveis a 20 dias. A incapacidade definitiva passou a ser atribuição do Presidente da Junta. Os aptos, com altura inferior a 1.60m e os de categoria N poderiam ser aproveitados como Tipo-E e designados para a Força Expedicionária. Surgiram equipes móveis de médicos militares que passavam a atender as Juntas das guarnições do interior, onde não havia médico suficiente ou de certa especialidade. As comissões de revisão das fichas de seleção foram simplificando o trabalho, dando mais autoridade ao Presidente da Comissão. As alterações mais significativas foram as Instruções aprovadas pelo Ministro da Guerra, em 29 de fevereiro de 1944, que permitiu a inclusão na Força Expedicionária Brasileira, de todos os aptos, oficiais e praças, sem considerar mais se do tipo E ou N, apesar das recomendações e ponderações do Diretor de Saúde, que não foi ouvido.
O trabalho de seleção médica para a Força Expedicionária Brasileira foi uma tarefa difícil, não só pelas deficiências de instalações, de material e de pessoal mas também pela falta de cooperação de alguns militares que negligenciavam a importância do que se estava fazendo. A falta de médicos militares e a falta de patriotismo de certos médicos civis, contribuíram para aumentar as dificuldades. Hoje tal fato não se repetiria porque o Serviço de Saúde conta com uma reserva de médicos, dentistas e farmacêuticos competente e bem numerosa.
O fato de serem seguidos índices e coeficientes norte-americanos foi um erro que não seria repetido atualmente. O homem brasileiro é diferente em seu biótipo em relação aos norte-americanos. A falta de especialidades era fruto de uma época onde o Brasil carecia de médicos, em particular, de especialistas. O mesmo podemos dizer dos dentistas e dos graduados de Saúde. No que se refere às instalações precaríssimas, houve falta de interesse em melhorar as suas condições. Atualmente tal situação não se repetiria. Os hospitais e policlínicas estão muito melhor equipadas e contam com um material humano de muito boa qualidade. Um ponto muito importante são os meios de comunicações. O telefone era uma raridade, o rádio era mais usado para atender a burocracia administrativa e os correios uma lástima. Atualmente é desnecessário dizer que os meios disponíveis melhoraram muito, não só em volume de equipamento, mas na qualidade e na velocidade que as opções nos proporcionam. Da mesma forma, as distâncias são vencidas em frações mínimas de tempo. O mais importante é ter-se consciência da necessidade imperiosa de manter um sistema de mobilização bem planejado e adestrado para que em curto prazo coloque em funcionamento toda a estrutura necessária com os meios e o pessoal indispensável.

Aureliano Pinto de Moura
O autor é General de Divisão R1, médico e membro do  Instituto de Geografia e História Militar do Brasil (IGHMB)

"A tarefa para selecionar os soldados da FEB foi árdua, sobretudo porque grande parte do contingente vinha dos meios rurais, sem os conhecimentos mínimos para entrar de imediato em cursos especializados ou treinamentos com os equipamentos que seriam colocados à disposição da tropa, com o agravante de que a quase totalidade dos equipamentos bélicos, dos portáteis aos leves, dos de transmissão aos pesados, havia sido adquirida na Europa antes da guerra, apresentando portanto, características totalmente diversas dos congêneres americanos. "

"A FEB por um Soldado"
Joaquim Xavier da Silveira